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Patrick José Gambarini
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Patrick José Gambarini
Comentário ·
há 9 anos
Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais
Marcílio Guedes Drummond
·
há 9 anos
Prezados, nosso escritório está ingressando com ações para pessoas físicas e jurídicas para restituição dos valores indevidamente pagos à título de TUST e TUSD no Estado de São Paulo.
Se alguém tiver interesse, basta entrar em contato pelo e-mail: adv.gambarini@hotmail.com ou pelo telefone (17) 997483821.
À disposição.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Civel: AC 52825 RN XXXXX-5
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INTERDIÇÃO. PESSOA JÁ INTERDITADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. QUESTÃO PREJUDICIAL À APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO RECURSO, SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLIC...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇAÕ DE FAZER. CONVERSÃO. É possível a conversão da obrigação de fazer em indenização. O valor fixado é adequado à obrigação não realizada. Recurso não provido. (Recurso C...
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Migalhas
Notícia ·
há 13 anos
A palavra vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, e assim manteve a sentença condenatória de um homem acusado a oito anos de prisão pela prática do crime de estupro contra uma...
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